A área do Direito é muito vasta, o que possibilita diversos tipos de carreiras para quem decide cursar essa graduação. E dentro das opções, a carreira de promotor de Justiça é uma das mais concorridas e desejadas.

Assim, em vista disto, preparamos um artigo para você que está interessado nesta carreira. Abordamos tudo o que você precisa saber para se tornar um promotor e ter êxito na profissão.

Sobre a profissão

Antes de tudo, é preciso falar sobre o que é e qual o papel do promotor de Justiça dentro da sociedade brasileira. O promotor é membro do Ministério Público que é uma das instituições mais importantes do país. Já o Ministério Público é uma instituição autônoma e pública, que tem a tarefa de defender:

  • O regime democrático;
  • A ordem jurídica;
  • Os interesses sociais;
  • Os interesses individuais indisponíveis.

E tudo isso é elencado na Constituição Federal de 1988. Assim, já deu pra perceber que a importância dessa instituição é tamanha para a defesa dos interesses conjuntos de toda a sociedade brasileira.

Pois bem, agora que você já conhece um pouco mais sobre o Ministério Público, é hora de adentrar na carreira de Promotor de Justiça.

Requisitos do cargo

Como dito, o promotor é membro do MP e para que ele desempenhe sua função diversas garantias constitucionais são asseguradas.

Além disso, o ingresso na carreira ocorre através de concurso público, não há outra forma de ingresso. Para que os candidatos possam ingressar nesse ramo jurídico vários requisitos são exigidos.

O primeiro deles é ser Bacharel em Direito, pois é essencial a formação acadêmica para poder exercer com domínio as tarefas que são incumbência das Promotorias de Justiça.

Ademais, os concursos exigem que o bacharel em Direito tenha, no mínimo, 3 anos de atividade prática jurídica. Essa atividade pode ser tanto na advocacia, quanto em cargos como assessor judiciário, por exemplo, em que é preciso desempenhar tarefas com amplo conhecimento jurídico.

Outras exigências passam pela nacionalidade brasileira, quitação com serviço militar obrigatório, estar em gozo dos direitos políticos e em dia com a Justiça Eleitoral, bem como não ter registros de antecedentes criminais e possuir histórico de boa conduta social.

O Concurso

Todos os Estados possuem Ministério Público, de forma que é uma Instituição que abrange todo o país. Por isso, os concursos são feitos por estado, o que significa dizer que você pode escolher em qual estado deseja prestar o concurso.

É muito comum que as pessoas que almejam essa área prestem concursos para mais de um Estado. Dessa forma, você precisa escolher o estado ou os estados, já que é um dos concursos mais disputados e difíceis do mundo jurídico.

Além disto, é importante verificar cada edital com atenção, pois determinadas exigências podem variar conforme o estado em que você for realizar as provas.

Em suma, os concursos para ser membro do MP contam com regras que costumam se repetir independentemente do local. Uma delas é a forma de realização do concurso, feito em 4 etapas.

Cada Ministério Público dos Estados tem a autonomia de decidir qual será a banca examinadora do concurso público. Desse modo, no Brasil existem várias bancas com diferentes sistemas de avaliação, sendo que os editais apontam quem será essa banca. Assim, você pode, por exemplo, tomar conhecimento do sistema de avaliação com antecedência e se preparar melhor para a prova.

Primeira etapa

A primeira etapa do concurso que você precisa fazer para se tornar um promotor é a fase objetiva. Essa fase tem cerca de 100 questões de múltipla escolha.

Essa fase é eliminatória, já que os candidatos que não conseguem obter a pontuação mínima descrita no edital, são eliminados.

Entre as fases, essa é a mais abrangente em termos de conteúdo, pois caem diversas matérias de Direito, como:

  • Penal;
  • Constitucional;
  • Civil;
  • Ambiental;
  • Administrativo;
  • Empresarial;
  • Tributário;
  • Processual Civil;
  • Processual Penal.

Além dessas matérias, muitas outras entram nos editais dos concursos para promotor. Um exemplo disso é o Direito Internacional e o Financeiro.

Cada banca examinadora possui um perfil. Nesse sentido, é essencial que você conheça o perfil para poder estudar de acordo com o grau exigido.

Segunda etapa

Logo depois da primeira fase, vem a segunda, que é uma prova discursiva aplicada em duas etapas. A primeira delas é uma prova que exige uma dissertação juntamente com questões discursivas. A segunda é uma prova escrita que pode exigir a confecção de recursos, petição inicial, parecer ou outra peça do gênero.

Terceira etapa

Em seguida, na fase 3 do concurso ocorre a investigação social sobre a vida pregressa dos candidatos classificados na etapa anterior. Além disso, ocorre os exames físicos e mentais. Essa fase também tem cunha eliminatório e classificatório.

Quarta etapa

Na fase 4 ocorre a prova oral, que avalia o conhecimento técnico que os candidatos possuem. E a definição dos possíveis temas sempre é prevista no Edital. Para essa parte do concurso é essencial ter preparação de simulações e oratória, para que a banca examinadora consiga ter entendimento e notar naturalidade nas questões abordadas.

Última etapa

Por fim, a fase 5 do concurso para promotor de Justiça é a avaliação de títulos. Essa é uma parte classificatória em que vai definir a colocação final dos candidatos. As pontuações são fixadas em edital e normalmente são considerados pontos por mestrado, doutorado e outros tipos de titulações.

Preparo é essencial

Como você pode ver, a carreira de promotor exige uma extensa preparação, pois o concurso é de alto nível de dificuldade e concorrência. Para isso, a qualidade e a constância nos estudos são requisitos fundamentais para ser um bom candidato.

E como os períodos de tempo entre as fases do concurso são curtos, é essencial que você se prepare de forma concomitante para todas as etapas. Então, não é aconselhável apenas estudar para a prova objetiva e depois, caso obtenha aprovação, estudar para as demais. Estudando de forma ampla, o candidato terá, então, mais chances e maior domínio acerca do conteúdo cobrado.

Após a aprovação no concurso, a carreira de promotor é muito promissora. Todo o esforço vale a pena.

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Categorias: Jurídica

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