Dia do Patrimônio Histórico

Dia de valorização, promoção, preservação e reencontro com a Memória Brasileira

Reunindo toda a diversidade da cultura nacional, o Dia 17 de agosto é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A data é referida ao ano de 1998, em comemoração ao centenário do historiador e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, patrono do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Homenagem dá-se a ele, primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Há de se destacar também o trabalho do escritor Mário de Andrade, que, em 1936, redigiu um projeto de lei definindo o que é o patrimônio histórico cultural, no governo de Getúlio Vargas. Mário de Andrade fomentou, assim, os debates sobre a preservação do patrimônio cultural e artístico no Brasil. Por incrível que pareça, a discussão no país surgiu atrelada ao movimento modernista, qual pregava a renovação, o desapego ao passado e a construção de uma arte moderna tipicamente brasileira.

Conforme dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de São Paulo, “o Iphan já tombou 16 mil edifícios, 50 centros urbanos e 5 mil sítios arqueológicos brasileiros”. O instituto, ainda de acordo com a OAB-SP, tem mais de 1 milhão de objetos catalogados.

O que é um patrimônio histórico e cultural?

Patrimônio histórico cultural é bem material e imaterial produzido pela cultura de um povo. A importância cultural, assim como científica, atribuída ao objeto em questão é que faz com que ele seja considerado histórico e que, por isso, deva ser preservado.

Conforme Mário de Andrade, em 1936, no seu projeto de lei, patrimônio histórico cultural é: “todas as obras de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos e a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil”.

Quem define o que é um Patrimônio Histórico Cultural?

A identificação e preservação do patrimônio histórico cultural cabem às esferas federal, estadual e municipal, sendo realizadas pelo Iphan, a nível federal, juntamente com órgãos de cada Estado e Município. Os profissionais que têm competência para tal são os antropólogos, arquitetos e urbanistas, historiadores, paleontólogos e vários outros.

Patrimônio, herança e afeto

Conforme pesquisadores, o termo patrimônio tem íntima associação com o termo herança. A qual é símbolo da continuidade de uma geração em outra, desde que haja transmissão da propriedade, geralmente, do patrimônio da família. A herança é o que se transmite na forma de bens, assim como de funções sociais aos bens relacionados.

A cultura é hereditária, nesse sentido. E a herança é tida como um processo atributivo de valor econômico e simbólico a partir de uma propriedade, assim como um status social e uma crença, fixados em um ponto na história.

Entretanto, para além do processo de hereditariedade, que se pensa no seio familiar, há de se levar em conta o processo de afetividade e afinidade à herança. O bem é altamente valorizado por seu proprietário, mas não, necessariamente, o vá ser por seu herdeiro. Exatamente por isso, há de se falar em afeto e afinidade para que haja preservação ao objeto herdado.

À afetividade, dá-se a atribuição de sentido de sacralidade ao bem em questão. As propriedades carismáticas, intrínsecas à afetuosidade e afinidade, atravessam a sociedade de ponta a ponta e quando a afetuosidade se dá em relação a essas “propriedades primordiais”, haverá o estabelecimento da função de parentesco a uma comunidade territorial, formando-se laços primordiais. Por meio desses laços, constrói-se significado, identidade, produzindo, por exemplo, sentimentos de pertença no povo.

A Lei Nacional do Patrimônio Histórico

Em 1937, organizou-se o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), com uma definição de patrimônio bem próxima a de Mário de Andrade. Esse serviço foi transformado, posteriormente, no Iphan, um dos responsáveis pela identificação e tombamento do patrimônio histórico, cultural e artístico.

O Tombamento é o reconhecimento que garante a um objeto, juntamente aos órgãos de registro, o status de patrimônio, para sua preservação, assegurando, assim, suas características originais. O objeto, em questão, é colocado sob a tutela do Estado, o qual tem a função de zelar e promover o bem, assim como os valores culturais agregados a ele.

Cidade de Goiás

A História grafada na arquitetura da Cidade de Goiás – primeira capital do Estado de Goiás, conhecida, por alguns, como Goiás Velho – conta-nos de uma origem mineradora dos séculos XVIII e XIX, com forte presença de escravização. Mais especificamente, no que se diz respeito ao centro histórico da Cidade.

O sítio histórico bem preservado decorre, então, da época da exploração do ouro na região e do trabalho forçado de negros escravizados. Em 1950, o Iphan começou a fazer tombamentos por ali. Em, 1978, a partir da construção de novos bairros, o órgão tombou o centro histórico da Cidade de Goiás. A qual, em 2001, foi reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Alguns exemplos de tombamento são: a Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, qual contém o também tombado Museu de Arte Sacra da Boa Morte; a Igreja de São Francisco de Paula, às margens do rio Vermelho; o Chafariz de Cauda da Boa Morte; o Quartel do Batalhão de Infantaria, na Praça do Chafariz; e vários outros.

Pirenópolis

Em janeiro deste ano, 2020, completou-se 30 anos de tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis (GO) pelo Iphan. Fundada como um pequeno arraial, em 1727, a cidade é considerada como uma das mais importantes do Estado de Goiás e seu conjunto tombado, um dos mais importantes do Centro-Oeste.

A região central de Pirenópolis permanece quase intocada, ao decorrer desses longos anos, conforme sua arquitetura original. A qual é colonial e que dá territorialidade para a História sobre a ocupação do território goiano.

Alguns exemplos de tombamento são: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário; a Fazenda Babilônia; a Igreja de Nossa Senhora do Carmo; a Igreja do Nosso Senhor do Bonfim; o Cine Teatro Pireneus; a Casa de Câmara e Cadeia; a Ponte Sobre o Rio das Almas; a Ponte Pênsil Dona Benta; e vários outros.

Goiânia

Planejada e construída para ser a capital de Goiás, Goiânia foi projetada pelo urbanista Attílio Corrêa Lima no estilo art déco. Goiânia foi projetada com base em três eixos, a avenida Goiás, a avenida Araguaia e a avenida Tocantins que convergem o tráfego para o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual.

Os primeiros prédios da cidade, construídos de 1940 a 1950, eram todos déco. Uma história presente em alguns cantos da cidade, principalmente no Centro. Em 2003, o Iphan, tombou um conjunto de 22 edifícios e monumentos públicos na cidade, como o Cine Teatro Goiânia e a Torre do Relógio da Av. Goiás.

O que não se pode deixar escapar..

O processo de tombamento com a narrativa do patrimônio é elemento fundamental na composição da memória de um povo, de uma nação, visto que há aí elementos intrínsecos à formação de uma identidade regional e nacional. Mas, para muito além dos símbolos, esse processo pode ter um alcance muito maior.

Quiçá, o tombamento pode nos possibilitar o relembrar histórias, enquanto nos localizamos perante esse reencontro. E isso só é possível pela indagação dos valores transmitidos por esses tombamentos, pela identificação dos atores sociais envolvidos, de agora e outrora. Além de que, pela indagação que não pode calar: esse tombamento serve a quem?

Foi pensando na História e em como podemos nos encontrar na História que nós da Sensu escolhemos o Centro da Cidade de Goiânia para instalarmos a nossa casa. O Centro é o primeiro bairro da Capital, tendo muita memória registrada em suas paredes, seus asfaltos.

O setor conserva, por alguns cantos, seu estilo déco, seus ares pacatos como se dá na Rua do Lazer, atualmente, revitalizada. Durante os anos 80, a Rua era um dos pontos de maior destaque da região. Mas o Centro ganha cada vez mais a correria das grandes cidades, como podemos ver ao olha para a Avenida Goiás e para a Anhanguera que não perdem sua História, mesmo sendo a Anhanguera, por exemplo, a base do transporte coletivo da cidade.

Estamos na Rua 3, exatamente entre os ares das grandes cidades que habitam a Avenida Goiás e a requintada Rua do Lazer. Conheça os nossos cursos ofertados e inicie a construção de seu futuro. Aproveite e comente, o que achou de conhecer um pouco sobre o tombamento de alguns edifícios de Goiás?