A investigação criminal é o início da verificação de um suposto fato criminoso e de autoria. Tendo, assim, como objetivo apurar infrações penais, estando no âmbito da polícia judiciária.

Essa investigação, conforme o Direito Criminal, deve ser determinada por Lei a fim de se chegar à verdade do fato e ao seu interesse público. Para que, desse modo, haja uma correta aplicação da lei penal. Para isso, uma das técnicas da investigação criminal é a coleta de indícios de autoria de um crime e a prova da materialidade do delito, além de várias outras.

Se você deseja conhecer mais sobre esse assunto, que abarca desde os profissionais de Segurança Pública aos ofícios do Direito Penal, veja nossas dicas de livros. Nessa lista, trouxemos livros sobre histórias reais com erros de fato na apuração policial e erros jurídicos, assim como livros técnicos sobre a investigação criminal.

Operação Revelação: Caso Bruxo – o maior erro histórico de um delegado no Brasil, de Marco Alfredo Mejìa

Sinopse: O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade diante do processo criminal estabelecido. O livro em questão traz algo incabível nos dias de hoje, a falsa acusação pela morte de duas crianças, esquartejadas, possivelmente originárias da Argentina, e aponta uma seita religiosa e seu líder como sendo o responsável pela tragédia.

Não bastasse isso, até os dias de hoje o mundo virtual e suas plataformas sociais não conseguiram reparar os danos dessa falsa acusação que, partindo de um delegado criminoso, teve o sucesso de montar um inquérito cheio de falsetas, não tendo rigor técnico obrigatório diante de um processo deste calado; e por outro lado, o promotor e um juiz que em vez de serem analíticos, foram os mais tendenciosos e injustos possíveis, determinando a prisão do réu. Todo o processo judicial e investigativo foi fundamentado em declarações e provas consideradas pelo delegado como “revelações divinas”. Tudo isso levou ao maior erro policial e judicial ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil.

A presente obra tem por finalidade deixar registrado o que não se deve fazer num processo investigativo. Partindo de um delegado criminoso, serve de exemplo como não se deve atuar em posições erráticas e não estudadas de um promotor público, e por fim o que um juiz não pode despachar sem ter o mínimo conhecimento de um processo de homicídio e suas relações de causa e efeito. Este escrito mostra a prova de que por mais singelo que seja o defensor, contrariando a todos e a tudo, pode destruir teses e falsas conduções erradas de agentes públicos e restabelecer a justiça, mostrando para todos o maior erro investigativo e judicial da história recente do Brasil. (Fonte: Amazon)

25 Casos De Pessoas Que Foram Condenadas Injustamente, de Editora Você Sabia? 

Sinopse: O objetivo de um sistema de justiça forte é fornecer julgamentos justos e imparciais, mas nenhum sistema é totalmente infalível. Corrupção, descuido e falta de evidências concretas podem às vezes colocar a pessoa errada atrás das grades, e isso acontece com mais frequência do que você imagina. Você está pronto para ouvir essas histórias infelizes? Aqui estão os 25 piores casos de pessoas que foram condenadas injustamente!

Esse livro está no formato e-book, com leitura gratuita no Kindle. (Fonte: Amazon)

Inteligência Policial Judiciária, de Romano Costa

Sinopse: Como gênero, a atividade de Inteligência de Segurança Pública apresenta várias espécies, entre as quais se destaca a Inteligência Policial Judiciária.
A investigação policial com foco no crime organizado conserva uma perspectiva diferente da realizada com o objetivo de apurar os crimes decorrentes da criminalidade de massa. A complexidade das organizações criminosas se evidencia em suas características, como estrutura gerencial, alto poder financeiro, diversificação de atividades, grande poder de corrupção, divisão em definida de tarefas, ações violentas, transnacionalidade e lavagem de dinheiro.

Tal complexidade suscita a necessidade de a investigação policial se valer de mecanismos diferenciados e ações especializadas para se contrapor à especialização dessas organizações. Nesse contexto, muitas polícias no mundo recorrem à Inteligência para aumentar a eficiência da investigação policial com vista a desmantelar mais profundamente as organizações criminosas e terroristas. (Fonte: Amazon)

Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária, de Henrique Hoffmann e Leonardo Marcondes Machado

Sinopse: É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como a primeira autoridade estatal a preservar os direitos fundamentais, não só das vítimas, mas também dos próprios investigados, sendo o agente estatal que mais íntimo contato possui com os institutos da fase investigativa.

O interesse dos autores em produzir material diferenciado sobre o tema decorre do fato de os noticiários e livros de doutrina não raras vezes tratarem do assunto de forma superficial, merecendo, portanto, uma análise mais detida. A iniciativa decorreu ainda da generosa acolhida recebida pela coluna Academia de Polícia, assinada pelos professores na Revista Consultor Jurídico e lida por milhares de leitores. Ao somar a experiência das salas de aula com o labor nas delegacias de polícia, os professores transmitem, de forma direta e sem rodeios, o essencial conhecimento para se entender a atuação da Polícia Judiciária num Estado Democrático de Direito, que deve equilibrar o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais.

Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores e índice de perguntas para facilitar o estudo. Os assuntos são de fundamental importância para estudantes, agentes de segurança pública, operadores do Direito e todos os interessados em aprimorar seu conhecimento e se inteirar do que há de mais novo no assunto. Obra recomendada para graduação, pós-graduação e concursos públicos. (Fonte: Amazon)

Se você gostou do tema, aproveite para conhecer nosso blog e olhar nossos cursos de Segurança Pública e Direito.