Todas as classes têm direitos, não é mesmo? Não importa a idade, a faixa de renda ou qualquer outro diferencial, cada grupo precisa conhecer seus deveres e também o que podem exigir. Assim, cria-se uma sociedade mais consciente de suas chances. Não é diferente com os estudantes.

Sim, este grupo tem uma vasta chances de direitos, mas nem sempre conhece exatamente quais são. Por isso, pensamos em produzir este conteúdo, no qual apontaremos os principais pontos nesta discussão. Quem é estudante e quer saber mais sobre suas chances, confira até o fim e fique por dentro dos direitos a que tem acesso.

Direitos dos estudantes

O caminho que levou até a conquista de determinados direitos passa bastante pela mobilização de grupos estudantis, que lutaram por alguns aspectos que buscaram enriquecer as experiências culturais e possibilidades de melhorar as condições de aprendizagem.

Afinal, são o conhecimento e o estudo que baseiam a sociedade. Vemos isso cada vez mais e, portanto, o período de estudo nas faculdades é essencial para a formação de profissionais mais completos e, ao mesmo tempo, pessoas que entendam a relevância da luta por direitos e por uma sociedade mais justa, em que cada grupo tenha seus direitos e seu espaço.

Uma das formas de ampliar conhecimentos, que unifique o conteúdo de aulas e seminários com a cultura e a sociedade, é trazer o cinema, o teatro, as atividades esportivas, por exemplo, para o processo de aprendizagem.

Por isso, o estudante tem como um de seus direitos mais importantes o acesso à carteirinha de estudante. Com ela, cria-se a possibilidade de pagamento de meia-entrada em eventos como os citados acima.

Sabemos que o pessoal que está na faculdade, dando os primeiros passos em estágios e outras atividades, não conta com um orçamento tão alto ou dinheiro guardado. É natural e faz parte do processo.

Com isso, a redução de preços é vital para o aluno na faculdade. Assim, o acesso a atividades relevantes deve ser facilitado, no que tange a construção do pensamento que auxiliam o aprendizado em sala de aula. Este é, portanto, um primeiro direito, relevante e pode enriquecer a capacidade de entendimento e de preparo profissional e pessoal do estudante.

Prouni e Fies

Outros direitos também foram construídos. Por exemplo, a chance de financiamento para entrada em faculdades pagas. Projetos como o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Financiamento Estudantil (Fies) são exemplos de direitos adquiridos.

Depois de estudos e debates com as autoridades nacionais, chegou-se a um projeto final que permite a entrada em faculdades privadas por quem não teria, de forma individual, orçamento para entrar e sustentar o pagamento das mensalidades necessárias.

Assim, democratiza-se mais o ensino e permite diferentes realidades envolvidas em uma mesma sala de aula. Além de um direito adquirido, isso é fundamental para a criação de uma diversidade maior de pensamentos, o que é essencial para todos os estudantes. Entender realidades é essencial e, desta forma, é possível construir uma sociedade cada vez melhor, para além apenas dos aspectos técnicos de aprendizagem em uma sala de aula.

Outro direito é o tratamento com respeito e igualdade por professores, diretores e pelos próprios colegas de sala. No momento em que os estudantes estão em sala de aula, não se deve ter preferência de um aluno por outro.

Isso vale não apenas para situações extremas, como discriminações de qualquer tipo, mas também em formatos de atividades, que eventualmente privilegiem um grupo. Ou um docente que dê notas mais altas por motivo que não seja puramente o que foi respondido em provas etc.

Resumindo: é o direito à igualdade de tratamento. O fato de serem estudantes, comparando com professores muitas vezes de alto gabarito e consolidação na carreira, não indica superioridade ou coisa do tipo.

Direitos

E, sim, os alunos têm o direito de contestar eventuais formas de avaliação, se considerarem que há exageros nos critérios avaliativos ou qualquer tipo de dificuldade que saia do aspecto educacional, do que foi ensinado em sala de aula. Claro, nestes casos será necessário que a própria instituição avalie.

Assim, a instituição poderá entender se houve excesso, até para evitar que sejam abertos precedentes perigosos. Mas o essencial é que os alunos saibam que eles têm direito a voz, que não precisam aceitar desmandos só por uma suposta autoridade de um professor ou outro profissional da instituição.

Por fim, ainda podemos falar sobre o direito a ver as correções de suas provas e testes. Isso é válido porque as notas são o critério de avaliação para a sequência do curso.

Assim, o aluno tem o direito de saber em que lugar perdeu pontos, bem como o valor de cada erro etc. Já o educador tem o dever de explicar esses pontos ao aluno, uma vez que, assim, ele pode evoluir em uma prova seguinte, entendendo quando errou e o que pode fazer para melhorar.

Vale também falar sobre direitos mais burocráticos, mas, também, relevantes. Por exemplo, no aspecto de contrato ao entrar na faculdade.

Estudante pode e deve contestar

O aluno não pode ter sua mensalidade reajustada em período inferior a 12 meses. Qualquer instituição que tente aumentar a mensalidade ao longo de um ano letivo, após ter feito aumento no início do mesmo ano, estará equivocada.

O estudante, portanto, tem o direito de contestar este tipo de situação e, mais do que isso, ele não precisa aceitar e pagar o aumento previsto. Além disso, todo tipo de taxa adicional precisa de explicação. O aluno tem direito a contestá-la e entender por que está sendo onerado.

São diversos os direitos dos estudantes. Desde a chance de ir a eventos externos com preços mais acessíveis, até a chance de disputar uma vaga em si na faculdade. Os direitos referentes ao período em que já se está matriculado, em aulas, é de práxis.

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