Data muito importante, para refletirmos sobre as lutas e necessidades dos Indígenas
Dia 07 de fevereiro é marcado pelo Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas! A imensa maioria da população brasileira não conhece quase que nada sobre a riqueza, beleza, o cuidado nas formas de pensamento e dos modos de vida indígena.
O Brasil, de acordo com o último Censo de 2010, tem aproximadamente menos 900 mil indígenas. Esse número será atualizado nos próximos meses, provavelmente em abril, com o resultado do Censo 2022.
Fica o questionamento: será que ele irá subir? Mas, essa é só uma das dúvidas. Quando os europeus chegaram ao Brasil em 1.500, havia aqui entre 5 a 7 milhões de indígenas. Qual a parcela de culpa da sociedade e do Estado nisso? O quanto eles tem feito e se preocupado com isso?
Direitos, e a falta deles
A Constituição de 1988 foi um marco na conquista e garantia de direitos dos povos indígenas, ela estabeleceu inovações e iniciou-se um sistema baseado na proteção indigenista. Ela passou a garantir o respeito e a proteção da cultura, ela entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo.
Os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são definidos na Constituição como “direitos originários”, ou seja, anterior à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização.
Embora sejam os primeiros habitantes do nosso país, os povos indígenas ainda sofrem com situações de discriminação social, negligência de seus direitos e o silenciamento constante de sua voz pelo Estado e sociedade brasileira.
Foi por meio dessa luta que os indígenas conquistaram primeiro o Estatuto do Índio em 1973, que dispunha de antigas leis e definições, como prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade.
A Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias. “O constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo”.
Apesar de o texto magno ter estabelecido um novo panorama sobre os direitos dos povos originários do Brasil, a concretização dessa ruptura ainda está em andamento.
Demarcação
Para evitar que calamidades aconteçam em território indígenas no Brasil, foram criadas pelo governo uma série de leis e organizações visando proteger os indígenas. Por aproximadamente 60 anos, existiu o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), que foi distinguido após acusações de mau funcionamento.
Em 1967, foi trocado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que funciona até hoje sob a presidência da ex-deputada, Joenia Wapichana. Sua função primordial e principal é realizar a demarcação de terras indígenas, uma vez que as terras são a condição fundamental para a existência de qualquer povo e cultura.
A demarcação significa delimitar, ou seja, estabelecer onde começa e onde termina as terras. Porém, demarcar as terras é só o começo, é preciso ir além e defender as terras demarcadas. As terras indígenas sofrem constantemente tentativas de invasão por parte de garimpeiros, fazendeiros, madeireiros, caçadores, e pescadores.
Na verdade, a importância da demarcação não é apenas para os indígenas, mas para a sociedade como um todo. Os povos indígenas possuem conhecimentos milenares sobre a natureza, e como conviver com ela sem destruição. A demarcação está protegendo também a fauna, a flora e os rios.
Povos Yanomami
Para falarmos sobre essa data, atualmente seria imprescindível não falarmos sobre os Povos Yanomami, que estão vivendo dias intensos de luta por sua sobrevivência.
Atualmente os povos Yanomami têm sido notícia constante, não somente na mídia brasileira como na mundial, e o motivo desse foco é o abandono das autoridades e grande crise de saúde. Anos de negligências em suas terras, ataques de garimpeiros, falta de cuidado e proteção ou mesmo de ser lembrado.
Eles lutam neste dia dos Povos Indígenas para sobreviver, recebendo ajuda na expectativa de conter a crise de saúde que eles estão passando. Crise que é consequência de água contaminada por mercúrio vindo do garimpo, falta de medicamentos, escassez alimentar, entre outros fatores.
A maior reserva indígena brasileira atualmente passa por sua pior crise sanitária, quadros de desnutrição severa e malária, o que tem ocasionado diversas mortes principalmente entre crianças e idosos.
A invasão de garimpeiros em suas terras é o principal fator, responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais, socioculturais e econômicos sobre as comunidades. Como a destruição da floresta, a contaminação da água e a abertura de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos, as principais fontes de alimentação das comunidades.
Nesta data, todos precisam refletir. A pandemia da covid-19, o desmatamento e a invasão constante dos grileiros às terras indígenas evidenciou a situação emergencial que esses povos vivem. Além de suas tradições, as vidas indígenas estão em constante risco de extinção por falta de aplicação e fiscalização das normas necessárias.
Garantir o cumprimento de direitos dos indígenas é uma obrigação não só do Estado, mas da sociedade como um todo. Esse cenário só poderá mudar quando todos fizerem sua parte, o estado e a sociedade, que deem voz e fortaleçam políticas públicas de proteção aos povos originários.
Se você gostou desse conteúdo e quer ler mais sobre datas importantes acesse nosso blog e conheça também nosso site e nossas várias opções de cursos.
