Hoje, 05 de agosto é o Dia Nacional da Saúde, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável, foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872.
Oswaldo Cruz foi uma figura importante na história do controle e erradicação da febre amarela, peste bubônica e epidemias de varíola no Brasil. Além da criação da Federação Instituto Soroterápico em 1900, sua transformação em 1908 no Instituto Oswaldo Cruz.
O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1967. As ações realizadas neste dia visam despertar valores relacionados à saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doença, pois está diretamente relacionada à presença de uma substância autêntica de qualidade de vida no cotidiano das pessoas. A saúde depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de cada pessoa, como boa alimentação, preferência por alimentos crus em detrimento de alimentos processados e ultraprocessados, ingestão adequada de água, atividade física, recreação e descanso.
E quando falamos em saúde um ponto importante para o Brasil, e que ele é um dos poucos países que possui sistema público e gratuito de saúde e de acordo com o IBGE, 71,5% dos brasileiros, o que representando mais de 150 milhões de pessoas, não possuem nenhum serviço adicional de saúde, como plano de saúde, médico-hospitalar ou odontológico.
Realidade brasileira
Entre os 28,5% de brasileiros que informaram ter plano de saúde privado na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 (ante 27,9 em 2013), observam-se fortes desigualdades entre outras regiões do país.
Enquanto as regiões Sul (30,5%) e Sudeste (3 ,9%) apresentam taxas de cobertura superiores à média nacional, as regiões Norte (1 ,7%) e Nordeste (16,6%) apresentam uma proporção bem menor da população que recebe assistência complementar à saúde. – enquanto o Centro-Oeste está próximo da média, em 28,9%.
Os dados analisados por estado são ainda mais desiguais: São Paulo (38,4%) e Distrito Federal (37,4%) se destacam com as maiores coberturas, enquanto Maranhão e Roraima têm apenas 5,0% e 7,4% de sua população atendida por planos de saúde. Essas diferenças regionais são semelhantes àquelas observadas no relatório de 2013.
No entanto, regionalmente, essas desigualdades são sociais: 16,1 pessoas sem escolaridade ou com ensino fundamental incompleto têm acesso a plano de saúde suplementar, contra 67,6 pessoas com nível superior completo.
Em termos de renda, apenas 2,2% dos que ganham menos de um quarto do salário mínimo possuem plano de saúde, o que sobe para 86,8% dos que ganham mais de 5 salários mínimos por ano mês.
Segundo o IBGE, há “uma relação direta entre cor ou raça e nível de escolaridade e cobertura de planos de saúde, com destaque para os brancos ou com ensino superior com maiores taxas de cobertura”.
As desigualdades regionais no acesso a planos de saúde também levam a uma maior demanda pelo sistema público em áreas menos apoiadas.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, 8,9 milhões de pessoas permaneceram nos hospitais do SUS por 2 horas ou mais em 2019, representando 6, 9% de todas as internações no país. No entanto, enquanto o Norte (77,8%) e o Nordeste (76,2%) apresentam necessidades superiores à média nacional, o Sudeste (56, %) apresenta uma taxa de internações hospitalares superior à média nacional.
No geral, o IBGE indicou que 76,2% dos brasileiros (159 milhões de pessoas) consultaram um médico nos 12 meses anteriores à data da pesquisa. Isso representa um aumento de cinco pontos percentuais em relação à edição anterior do estudo.
Saúde no Brasil antes do SUS
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a Constituição Federal estabeleceu que a saúde é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Para tanto, foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS).
Antes da regulamentação do SUS, em 1990 apenas aqueles com carteira assinada, contribuíam para a Previdência Social e, portanto, faziam parte dos Inamps (Institutos Nacionais de Assistência à Saúde da Previdência Social) recém atendidos. Aqueles sem carteira assinada só podem participar de programas específicos da Secretaria de Saúde ou secretarias estaduais ou municipais de saúde (como imunização específica ou controle de doenças).
Caso contrário, é preciso pagar um plano privado ou buscar ajuda de instituições de caridade, como as Santas Casas de Misericórdia. A criação do SUS fez parte do contexto de fim da ditadura militar e de enfrentamento das queixas médicas previdenciárias, como seus custos.
O sistema brasileiro é inspirado no sistema britânico, o NHS (National Health Service), estabelecido 0 anos antes, após o fim da Segunda Guerra Mundial. O NHS é o pioneiro do modelo beveridgiano do Serviço Nacional de Saúde, que entende a saúde como uma forma de cidadania.
Outros modelos na Europa também se baseiam na ideia do SNS de dar cobertura total a todos os cidadãos, como Portugal, fundado em 197 , Espanha, 1986. Um ponto a diferença entre esses sistemas e o SUS é que no Brasil , embora o Estado seja obrigado a fornecer assistência médica gratuita à sua população, o governo investe menos nessa área do que em outros países . Segundo relatório do Banco Mundial de 2017, mais da metade do total de gastos com saúde no Brasil é financiado pelo setor privado (planos de saúde privados e privados).
Além dos hospitais
Há também outros serviços que beneficiam toda a população, como o atendimento de emergência em caso de acidente por meio do Samu (Serviço Móvel de Assistência às Urgências); e regulação de hemocentros, bem como transplante de órgãos. Além disso, o SUS financia pesquisas epidemiológicas, que são importantes para ajudar os governos a avaliar o risco de um surto ou epidemia, além de fornecer dados para controle e prevenção de doenças.
E, por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), monitora a qualidade dos alimentos em restaurantes e supermercados. As vacinas neonatais essenciais também são fornecidas pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Imunizações, que oferece todas as proteções preconizadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Essa estratégia é reconhecida mundialmente como um sucesso na vacinação de crianças.
Além disso o SUS também fornece alguns medicamentos de forma gratuita, através da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa são só algumas das áreas em que o SUS atua e contribuiu para a qualidade de vida dos brasileiros.
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