Dia Internacional de Pessoas com Deficiência

homem negro em cadeira de rodas. Ele está a pegar um livro em uma estante de biblioteca.

O dia 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data tem como principal intuito tratar de assuntos da deficiência.

Assim, é possível dar visibilidade para o tema e conscientizar a população. Ainda mais quanto ao fato de inserir pessoas com deficiência nos diferentes ambientes sociais, políticos, econômicos e culturais.

Origem da data

A iniciativa foi criada por meio da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no dia 14 de outubro de 1992. Nesta data, já era celebrado o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, desde 1982.

Apesar de todos os avanços, ao longo dos anos, as pessoas com deficiência ainda enfrentam muitos obstáculos no seu dia a dia. A acessibilidade é um deles, seja em relação aos locais que frequentam ou às chances que buscam.

Assim, quando se fala de inclusão também se fala de democratizar os espaços. Dessa forma, o dia 3 de dezembro é uma data de luta pela igualdade de chances e reflexão sobre os desafios enfrentados por essas pessoas no cotidiano.

Por isso, nada mais importante do que repensar as práticas cotidianas. O intuito é buscar os melhores meios para oferecer às pessoas com deficiência melhor qualidade de vida e garantia de acessibilidade e inclusão social.

Acessibilidade

Cerca de 10% da população mundial são pessoas com deficiência, conforme apontam os dados da Organização das Nações Unidas. No Brasil, esse índice representa quase 24% da população, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Porém, apesar de ser parcela significativa da população, diversas vezes essas pessoas são impedidas de visitar lugares por conta de barreiras físicas. Por isso, é importante que as pessoas pensem em formas de promover essa inclusão.

Diante disso, a acessibilidade diz respeito ao conjunto de condições e formas para adequação dos espaços. O objetivo é garantir para essas pessoas o direito de circular e conviver nos ambientes sem a interferência de qualquer barreira. Assim, sua segurança e integridade física não são prejudicadas.

Todavia, ao contrário do que muitos pensam, a acessibilidade não é um benefício apenas para pessoas com deficiência. Na verdade, ela visa construir espaços acessíveis para todos os tipos de pessoas, como crianças, idosos, gestantes e diversos outros grupos.

Lei Brasileira de Inclusão

No Brasil, entrou em vigor em 2016 uma lei que trata da acessibilidade e inclusão em diversas faces da sociedade. Trata-se da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que tem como objetivo garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e cumpridos.

Entre as principais inovações está a alteração do conceito de deficiência, que passa a ser um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, quando relacionado com outra barreira, pode dificultar a participação efetiva da pessoa com deficiência na sociedade em igualdade com os outros.

De uma forma geral, essa lei se divide em três partes:

  • Direitos básicos das pessoas com deficiência;
  • Garantia de que as pessoas com deficiência tenham acesso à informação e comunicação;
  • Acesso à justiça e punição para quem não a respeitar.

Assim, a educação é um direito de todos e deve incluir pessoas com todos os tipos de habilidades. Não se estrutura mais métodos separados para as pessoas com deficiência, mas se pensa meios que o método se adapte a cada aluno.

Inclusão no ensino

O número de alunos que ingressa na faculdade, por meio da reserva de vagas para pessoas com deficiência, cresceu. Entretanto, eles ainda representam apenas 0,52% do total de matriculados em cursos de graduação no ensino superior.

Para que haja maior inclusão social, ´é preciso espaços e práticas que englobem esses alunos nas instituições, como práticas adaptáveis para alunos com deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla.

Um dos principais passos para isso é entender como cada um desses alunos irá se adaptar aos ambientes de ensino. A acessibilidade tem relação direta com a valorização da diversidade, garantindo espaços compostos pela diferença.

Barreiras além do espaço físico

Quando se fala sobre pessoas com deficiência e sobre inclusão, falar de barreiras físicas não é o suficiente. Também é preciso levar em conta elementos mais subjetivos, que podem interferir na aprendizagem do aluno com deficiência.

No ensino superior, por exemplo, as barreiras são diversas. É preciso que os profissionais debatam, questionem e abordem essas barreiras, a fim de tornar possível a inclusão de todos de forma igualitária.

Diante disso, uma das maiores questões quanto ao ensino superior é democratizar seu acesso. Isso porque não basta apenas inserir a pessoa com deficiência, por exemplo. É preciso criar ações para o processo de aprendizagem e para que o aluno fique na instituição.

Como adequar a sala de aula?

Cada pessoa é única e, por isso, aprende de uma forma diferente. Desse modo, é preciso levar em conta cada aluno. Assim, é possível criar ambientes para a interação e a autonomia, bem como propor métodos de ensino que se encaixem com cada aluno.

Na sala de aula, apoiar o convívio do aluno e ter uma comunicação clara e objetiva são fatores essenciais. Assim, o aluno se sentirá incluído e poderá se desenvolver de forma mais eficaz.

Outro ponto de mérito é a reflexão sobre a prática inclusiva na rotina da sala de aula. Para que essa inclusão seja feita de forma efetiva, os professores e outros devem entender as condições do aluno. Para isso, deve-se pensar em formas de tornar a prática na sala de aula acessível.

A educação inclusiva não se trata de segregar o aluno com deficiência e deixá-lo isolado, mas de adaptar os ambientes existentes para ele. Desse modo, dá para incluir a pessoa com deficiência e criar uma socialização, no qual ela será um dos atores.

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