Dia Internacional da Democracia

Hoje,15 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Democracia. O dia foi estabelecido, em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nas praças públicas de Atenas, o povo se reunia para deliberar questões sobre a cidade, valendo-se diretamente de seu voto. Assim, dá-se o regime democrático, antigo, datando do século 6 a. C. e que se encontra fortemente ameaçado na conjuntura atual.

Um dos intuitos da criação do Dia Internacional da Democracia é não perder de vista que ela é o governo do povo. O democratismo existe em formas, como a direta, a representativa e a participativa. O termo “democracia” constitui-se da junção de duas palavras gregas, demos, que significa “povo, distrito” e kratos, “domínio, poder”, significando também “poder do povo”, “domínio do povo”.

Além disso, o dia visa a promoção da democratização, do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Visto que uma das principais características de uma Democracia é a soberania popular, um estado constitucional, com a constituição que diz da vontade, dos direitos e dos deveres do povo, a garantia dos direitos humanos e aplicação dos princípios de equidade entre os cidadãos.

Democracia Direta

A democracia direta baseia-se no princípio da autogestão. É o que se via em Atenas. Dá-se, então, com o estabelecimento de uma organização social, em que os cidadãos não abrem mão do seu poder de decisão. Participando, assim, de modo ativo do poder político e de suas tomadas de decisões. As quais são tomadas coletivamente, por meio de voto, após debates e reflexões sobre o tema em questão.

Democracia Representativa

Para se entender mais profundamente a democracia representativa, há de se rastrear o que o termo “representação” quer dizer. Um termo complicado, que se situa dentro de muitos conceitos distintos, tendo sua origem da palavra latina ‘repraesentare’. O qual significa tanto fazer algo/alguém que está ausente presente por meio de um objeto ou apresentar algo/alguém de novo.

Assim, a democracia representativa é quando um cidadão utiliza-se do seu poder de voto para eleger alguém que vá lhe representar no exercício do poder político. É uma democracia de maneira indireta. Cria-se, com isso, uma competição eleitoral na base do “quem representa quem”. Conforme a origem do termo citado, o cidadão se exclui ao fazer uma espécie de procuração ao seu candidato. Assim, de modo indireto, o povo escolhe e elege seus representantes, os quais, subordinados à lei, devem atuar por um período limitado no tempo, em nome do povo.

Democracia Participativa

Já a democracia participativa é um meio termo entre as duas formas citadas, sendo considerada uma democracia semidireta. Neste tipo de democracia há tanto a eleição de representantes quanto a participação direta da população nas tomadas de decisões governamentais, por meio de plebiscitos e assembleias populares.

Desdemocratização

É projeto que visa a falência da democracia, aparato que permite aos cidadãos o pleno exercício dos seus direitos, ou seja, a desdemocratização está na contramão do processo de democratização de um sistema político.  A filósofa e cientista política Wendy Brown sugere que o termo desdemocratização se refere ao abandono das exigências democráticas pela acolhida a uma concepção singular de liberdade.

Relatórios de estudo que avaliou, em 2019, o democratismo em 179 países, realizado pela DeMaX (Democracy Matrix), aponta que pouco mais de 1/4 da população mundial vive em democracias. De 179 países, apenas 83 têm o regime soberano do povo.

 O estudo, que aponta uma onda de desmocratização mundial, traz mais de 200 itens correspondentes à presença de democracia, para conseguir mensurar o regime democrático e sua funcionalidade.  

Desse modo, os dados da Dematrix mostram separadamente as democracias funcionais das democracias deficientes e estabelece, ainda, os regimes híbridos, as autocracias moderadas e autocracias rígidas. Conforme dados do estudo, dos 179 países, 37 são democracias funcionais e 46, deficientes. O Brasil lista entre estas últimas, não possuindo todos os elementos necessários e plenamente desenvolvidos para o estabelecimento de uma democracia funcional.

Nós da Faculdade Sensu lutamos por Democracia e pela soberania do povo. Nós somos feitos do povo! Conheça-nos!