Hoje, 14 de novembro, é o Dia Internacional da Alfabetização, criado pelas Nações Unidas por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O objetivo da data é enfatizar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico do mundo.

A alfabetização é a base da educação, que por sua vez é um direito humano, baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o acesso ao ensino fundamental de qualidade ainda é uma realidade distante para muitas pessoas que encontram dificuldades para se alfabetizar ou continuar seus estudos devido às desigualdades sociais, múltiplos preconceitos, diferenças de gênero e tabus culturais.

Sem educação não há desenvolvimento, não há exercício pleno da cidadania. Para buscar o apoio de governos e organizações sociais, a Organização das Nações Unidas estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados em diversas áreas até 2030. A educação de qualidade é o ODS de número 4 e visa garantir o direito à educação de forma inclusiva de todos os sexos e idades, promovendo um ambiente escolar saudável que vá além da alfabetização, encarando a educação como um método de formação do cidadão.

Analfabetismo funcional

Cerca de 617 milhões de jovens em todo o mundo não sabem ler ou fazer contas simples, embora dois terços deles tenham frequentado a escola ou estejam estudando regularmente. As pessoas que se encontram nessa situação de alfabetização incerta ou quase inexistente são chamadas de analfabetos funcionais.

O analfabetismo funcional é descrito como a incapacidade de ler e interpretar frases, parágrafos ou textos, e a incapacidade ou grande dificuldade em realizar cálculos matemáticos básicos.

O analfabeto funcional não é necessariamente uma pessoa que não frequentou a escola ou abandonou a escola. No Brasil, três em cada dez não sabem escrever, ler e interpretar corretamente textos simples ou calcular. De acordo com o Indicador de Alfabetização Funcional (Inaf), 13% dos alunos do ensino médio no Brasil são analfabetos funcionais.

Analfabetismo no Brasil

Os programas de acesso à educação básica e os programas de alfabetização implementados no Brasil levaram a uma diminuição do número de analfabetos. No entanto, o declínio do analfabetismo no Brasil ainda é lento.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um declínio gradual do analfabetismo no Brasil, se considerarmos a população acima de 15 anos. Por exemplo, em 2017 havia mais de 11,4 milhões de analfabetos, que diminuiu para aproximadamente 11,3 milhões em 2018.

As desigualdades regionais dificultam o acesso à educação, o Ministério da Educação planeja que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consiga promover a educação básica de forma igualitária em todo o país e defina um perfil curricular que todas as escolas seguirão. Ainda não está claro se a BNCC será útil, pois é uma decisão recente e levará alguns anos. O desafio é combinar o conteúdo, a estrutura física e os recursos humanos igualmente formados das escolas em regiões econômica e geograficamente diversas.

Analfabetismo em números

Os esforços para erradicar o analfabetismo do mundo continuaram. De acordo com dados publicados pela UNESCO, em 2019, cerca de 773 milhões de adultos no mundo ainda carecem de habilidades de leitura e escrita, apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos.

No Brasil, o analfabetismo diminuiu nos últimos anos, mas ainda está longe do ideal. Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda existem 11 milhões de analfabetos no país.

Com mais de 15 anos, o analfabetismo aumentou de 7,3% (2016) para 6,6% (2019). Segundo o estudo, o analfabetismo no Brasil está diretamente relacionado à idade. Isso significa que quanto mais velho o grupo populacional, maior a taxa de analfabetismo.

Alfabetizar é preciso!

A falta de alfabetização dificulta o acesso à saúde, à informação, ao mercado de trabalho e a condições de vida mais valiosas. A falta de promoção da educação básica torna uma pessoa apenas uma em um milhão, privando-a da oportunidade de expressar sua opinião, exercer plenamente sua cidadania e tornando-a vulnerável à manipulação.

A sociedade pode avançar de acordo com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, finalmente, afirmar: “Todas as pessoas têm direito à educação”.

Ainda temos um grande desafio, que é a prioridade da alfabetização e disseminação da informação, pois pode reduzir a injustiça social e mudar a vida das pessoas de forma positiva e decisiva.

Dominar a forma escrita da linguagem é a chave para abrir a mente e libertar homens e mulheres da ignorância e desinformação. Isso permite que eles sejam sujeitos críticos com a liberdade de (literalmente) escrever suas próprias histórias. Com informação, temos mais esperança de que a desigualdade social possa ser freada.

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