Em comparação a todos os fatos históricos do país, o dia da abolição da escravidão é uma das datas mais importantes para a evolução do Brasil. Essa abolição se deu através da aprovação da Lei Áurea pela Princesa Isabel, regente do país, no dia 13 de maio de 1888, sendo, assim, a última nação do mundo a abolir a escravidão.
O processo de escravidão se iniciou durante o início da colonização. Isso porque a mão de obra na época era muito escassa para a construção, produção e trabalhos manuais. Houve uma tentativa de se utilizar mão de obra indígena nesse momento, mas devido a um movimento contrário dos religiosos a favor dos índios, isso não foi possível.
Dessa forma, a resolução encontrada pelos colonizadores foi coletar mão de obra na África, trazê-los ao Brasil e submeter todas essas pessoas ao trabalho forçado e à escravidão.
Os africanos eram raptados e colocados nos porões de grandes embarcações, conhecidas como Navios Negreiros. Ali não havia condições de sobrevivência, muito menos o trato com humanidade. A viagem, portanto, tinha duração de meses, e ali não havia comida os africanos, muito menos, remédios para tratar dos doentes. Ali não havia nenhuma condição de higiene. Assim, essa situação precária fez com que boa parte dessas pessoas acabasse morrendo antes mesmo de chegar ao Brasil.
Chegada dos africanos no Brasil
Ao desembarcarem no território, os que sobreviveram aos navios negreiros acabavam vendidos como mercadoria para os senhores de engenho e fazendeiros, que os submetiam ao trabalho escravo. Em suma, toda violência e desumanidade eram empregadas contra os negros. Eles eram obrigados a trabalhar até a completa exaustão.
É óbvio que em todo o período escravocrata do país, diversas pessoas se colocaram contra esse regime cruel. Entretanto, essas pessoas eram minoria e que não possuíam meios para lutar contra o poder que tinha fortes interesses na manutenção da escravidão.
Situação do país e contexto histórico
Durante o Brasil Colonial, período que se estendeu de 1530 até 1815, a corte portuguesa permaneceu em território brasileiro e tirou proveito da mão de obra escrava para trabalhar em prol da colônia. Assim, a base da economia dessa época foi a extração e exportação do pau-brasil, sendo uma fonte valiosíssima de riqueza para a corte.
Após essa fase, deu-se início a produção de cana de açúcar, e em seguida, a extração do ouro e a exportação de café.
Para que a corte pudesse arcar com toda essa produção, utilizaram a mão de escrava até o limite. Em todas as fases, desde o Ciclo do pau-brasil até o advento da agricultura, os africanos escravizados realizavam quase todo o trabalho.
Dessa forma, a escravidão perdurou por quase 400 anos e podemos sentir suas consequências até os dias atuais. Assim, somente após a assinatura da Lei Áurea que algumas mudanças começaram a acontecer.
Escravidão e abolição
Não foi um processo imediato. A Lei Áurea deu início a um processo longo para que a abolição não acarretasse problemas, como revoltas, guerras ou rebeliões, como ocorreu em outros países.
Não foi a primeira medida contra a escravidão que a corte enfrentou. Desde o momento em que os negros forçosamente chegaram no Brasil Colônia, vários tratados abolicionistas ingleses tentaram pôr fim à escravidão. Querendo a liberdade de qualquer pessoa escravizada que entrasse no país, em 1831.
Além desse tratado, após o segundo reinado, diversas leis surgiram para que a extinção gradativa da escravidão. Veja a seguir alguns exemplos dessas leis:
- Eusébio de Queiroz: promulgada em 1850, essa lei proibiu definitivamente o tráfico de pessoas em navios negreiros.
- do Ventre Livre: criada em 1971, conforme essa lei, a partir da data da sua promulgação, qualquer criança filha de escravos com nascimento a partir dali seria tida como livre.
- dos Sexagenários: também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi criada em 1885, e concedia a liberdade para os escravos maiores de 60 anos.
Abolição longa e exaustiva
Todo o processo de libertação foi longo e exaustivo. Vários escravos fugiam, alguns grupos se organizavam para tentar pagar sua própria alforria, houve motins e rebeliões violentas. Em contrapartida, os senhores de engenho e os proprietários de escravos se sentiram lesados e exigiam indenizações pelas perdas sofridas.
Na teoria, a Lei Áurea trazia uma ideia revolucionária que beneficiaria milhares de indivíduos em situação de escravidão. Na prática, não foi bem assim. A lei libertou todas essas pessoas, mas não previa uma inclusão social delas.
Não havia moradia nem formas de se obter renda, uma vez que os antigos empregadores, em uma postura vingativa e claramente racista, se recusavam a empregar negros em suas fazendas, priorizando a mão de obra barata que chegava da Europa. O reflexo disso é sentido até os dias atuais.
O movimento abolicionista
As primeiras leis a favorecer os escravos surgiram com força durante o movimento abolicionista, que é da segunda metade do século XIX. O movimento contava, então, com o apoio de diversos intelectuais, políticos, religiosos e a camada da população que era contra o trabalho escravo. Assim, alguns nomes acabaram por ter grande destaque no movimento, tais como:
- André Rebouças;
- Joaquim Nabuco;
- José do Patrocínio;
- Castro Alves;
- José Bonifácio;
- Eusébio de Queirós;
- Luís Gama;
- Visconde de Rio Branco;
- Rui Barbosa.
Princesa Isabel e a escravidão
A figura central do processo abolicionista no Brasil, a Princesa Isabel foi a primeira mulher na administração do país, ocupando o cargo de regente. Filha de D. Pedro II, por exemplo, foi o responsável pela Lei do Ventre Livre na primeira vez que configurou como regente do país.
Zumbi dos Palmares
Os escravos que fugiam dos seus algozes acabavam por se reunir em comunidades escondidas na mata. Desse modo, esses grupos ficaram conhecidos como quilombos.
Um dos quilombos que mais se destacou no período colonial foi, então, o quilombo dos Palmares, localizado no estado de Alagoas. O quilombo era liderado por Zumbi dos Palmares, que nasceu livre e era uma figura muito importante na luta dos escravos contra os portugueses. Capturaram e degolaram Zumbi em 20 de novembro de 1695.
Hoje o movimento negro se utiliza de Zumbi como símbolo de sua luta contra o racismo e a segregação social dos negros. O Dia da Consciência Negra, por exemplo, dá-se em 20 de novembro, em homenagem a essa figura tão importante para a história do país.
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