Com o uso da internet, o Direito Cibernético se destaca como uma importante área de atuação que abrange todo o ambiente virtual. Vale destacar que essa área lida com diversas questões ligadas à internet.
O Direito Cibernético lida, assim, com leis criadas para o meio digital, ou por meio de adaptações das legislações. Já existe todo um regulamento previsto para as atividades on-line.
Com o uso da tecnologia, surgiram novas formas de comunicação, de comércio e de trocas no meio digital. Isso, então, impacta a sociedade de diferentes formas, e é por esse motivo que se faz necessária uma legislação específica para o ramo cibernético.
Ao cursar Direito na Faculdade Sensu, por exemplo, você entrará em contato com esta área jurídica que ganha cada vez mais destaque. Então, continue neste texto para saber dos principais campos de atuação do Direito Cibernético.
Como veremos, o Direito Cibernético é uma área interdisciplinar, pois envolve uma série de outros âmbitos jurídicos.
Áreas de atuação do Direito Cibernético
Com uma conexão direta com o Direito Penal, o Direito Cibernético lida com atividades criminais dentro ou por meio dos ambientes virtuais. Isso engloba uma série de infrações, como crimes contra a dignidade sexual, por exemplo.
Também se pode citar crimes, como os de invasão de patrimônios pessoais e públicos e contra a privacidade dos usuários ou empresas. Assim, deu pra perceber que a intersecção entre o Direito Penal e o Direito Cibernético é bastante ampla.
Por meio do curso na Faculdade Sensu, você aprenderá sobre a legislação que abrange as ações criminosas no meio digital. Outro campo de atuação no Direito Cibernético está ligado à propriedade intelectual. Portanto, questões como licenciamento virtual para streaming, bem como plágio, pirataria e patentes de programas fazem parte dessa área jurídica.
O Direito Cibernético também está bastante atrelado ao Direito Civil, uma vez que lida com ações de indenização no meio on–line. Ele lida com legislações envolvendo criptomoedas, contratos negociados de modo digital e questões quanto à Inteligência Artificial.
Os direitos do consumidor também entram nessa linha, visto que o Direito Cibernético também abrange toda a cadeia de compras e vendas feitas na internet. Isso significa dizer que fraudes podem ocorrer no processo.
Temáticas no Direito Cibernético
O aluno que cursa Direito na Faculdade Sensu aprende muito sobre a área cibernética. Assim, ele pode ainda estudar temas como pornografia infantil, crimes de difamação, calúnia e injúria praticadas on-line, crimes de estelionato, interceptação de dados, entre vários outros.
Por ser uma área nova, o Direito Cibernético lida com muitas questões complexas, que precisam de novas resoluções. Como a internet mudou a “cara” da sociedade, a tendência é que o Direito Cibernético se consolide como um dos mais importantes ofícios de quem estuda Direito.
Caso você se interesse por este ramo, é preciso estar conectado às novas mudanças causadas pelo mundo digital. Além de tornar a rede mais segura, por meio do Direito Cibernético, você pode contribuir para que nenhum cidadão ou empresa seja prejudicado no meio virtual. Se interessou?
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