Reunindo toda a diversidade da cultura nacional, o dia 17 de agosto é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A data se refere ao ano de 1998, em comemoração ao centenário do historiador e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, patrono do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Homenagem dá-se a ele, primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O que é um patrimônio histórico e cultural?
Patrimônio histórico cultural é bem material e imaterial produzido pela cultura de um povo. Desse modo, a importância cultural, assim como científica, atribuída ao objeto em questão é que faz com que ele seja considerado histórico e que, por isso, deva ser preservado.
Conforme Mário de Andrade, em 1936, no seu projeto de lei, patrimônio histórico cultural é: “todas as obras de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos e a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil”.
Quem define o que é um Patrimônio Histórico Cultural?
A identificação e preservação do patrimônio histórico cultural cabem às esferas federal, estadual e municipal, sendo realizadas pelo Iphan, a nível federal, juntamente com órgãos de cada Estado e Município. Os profissionais que têm competência para tal são os antropólogos, arquitetos e urbanistas, bem como historiadores, paleontólogos e vários outros.
Lei Nacional
Em 1937, organizou-se o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), com uma definição de patrimônio bem próxima a de Mário de Andrade. Esse serviço se tornou, posteriormente, o Iphan, um dos responsáveis pela identificação e tombamento do patrimônio histórico, cultural e artístico.
O Tombamento é o reconhecimento que garante a um objeto, juntamente aos órgãos de registro, o status de patrimônio. Isso se dá para sua preservação. Assim, é possível preservar as características originais do objeto. O Estado, então, põe o objeto sob a sua tutela. Ela zela e promove o bem, assim como os valores culturais agregados a ele.
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