A data é uma das mais importantes em nosso calendário e foi instituída como feriado nacional durante o governo Eurico Gaspar Dutra, com a lei no 662, de 6 de abril de 1949. Anos mais tarde, esta lei foi modificada durante governo Fernando Henrique Cardoso, com a lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

O dia 7 de setembro se consolidou como o marco de fundação do Brasil, quando, supostamente, D. Pedro teria proclamado o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, em 07 de setembro de 1822. A comemoração se dá quanto à rememoração coletiva da declaração de independência do Brasil do Reino de Portugal.

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